A presidente Dilma Rousseff disse nesta
quinta-feira, em Moscou, na Rússia, que não “há mais o que fazer” sobre o
voto convocado em regime de urgência pelo Congresso em relação a seus
vetos sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.
”Eu já fiz todos os pleitos, o maior é
vetar. Não tenho mais o que fazer. Não há nada mais forte que o veto.
Que cada um vote com sua consciência. Não tem crise com o Congresso. O
funcionamento da democracia é assim”, afirmou Dilma a jornalistas no
hotel em que está hospedada na capital russa.
Mais cedo, a presidente teve um encontro com o primeiro-ministro do país, Dmitri Medvedv.
Impasse
Na última quarta-feira, o Congresso
votou em peso pelo regime de urgência sobre o veto da presidente ao
texto reformulado pela Câmara e pelo Senado que impunha uma
redistribuição dos recursos gerados pela exploração petrolífera,
causando com isso perdas a Estados produtores.
Pelo sistema de urgência, o assunto pode ser apreciado no plenário antes de outros projetos a serem votados pela Casa.
Dilma afirmou que não pretende influenciar o voto de ninguém.
Pelas contratos em vigor atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados produtores.
A presidente propunha manter intactos os
contratos já firmados, mas em se tratando de contratos futuros, ela
propôs destinar 100% dos recursos para a educação. Mas a proposta do
Congresso propunha redistribuir até os recursos dos contratos em vigor
atualmente.
“Eu acredito que minha decisão foi uma
decisão justa diante da legislação, porque a legislação diz claramente
que não se pode descumprir contratos”, disse Dilma.
”Nós só vamos ser um país desenvolvido,
quando tivermos uma educação de qualidade. O petróleo é um bem finito.
Não é renovável. Tudo o que ganhamos com o petróleo tem que ser deixado
como riqueza permanente.”
Entre os Estados que se sentem mais
prejudicados pela reformulação do Congresso estão Rio de Janeiro e
Espírito Santo. Ambos defendem o veto de Dilma.
Na última segunda-feira, o presidente em
exercício, Michel Temer, reconheceu que o governo tinha receios de que o
Congresso poderia derrubar os vetos da presidente sobre o projeto de
lei.
Sem crise
Em Moscou, Dilma afastou, no entanto, a hipótese de que o tema possa se constituir em uma crise para o seu governo.
”Sou de uma época que tudo no Brasil
virava crise, mas crise que tinha consequências bem mais gravas que as
de hoje, a gente ia para a cadeia. Nós não somos isso, somos um país
democrático. Então, temos de conviver com as diferenças, com os
posicionamentos diferenciados entre os poderes”, afirmou.
Após conversar com jornalistas, Dilma
compareceu a uma apresentação da tradicional companhia de balé do Teatro
Bolshoi e depois foi jantar.
